A Fiscalidade enquanto ferramenta de incremento da tesouraria

Neste sentido, assistimos hoje a uma situação de paragem de grande parte da economia, a uma mudança no paradigma de trabalho das empresas e, consequentemente, a uma situação de enorme pressão sobre a tesouraria das empresas, que verificam uma queda abrupta das suas vendas, dificuldades acrescidas nos seus recebimentos, apostando, sempre que possível, na diminuição dos seus custos fixos.

Tendo em conta o exposto, é importante que todos os players do mercado analisem a sua situação atual (deficit de tesouraria, revisão do seu plano de negócios) e planeiem, na medida do possível e assumindo cenários conservadores, o seu futuro. É preciso começar a atuar “ontem”!

É verdade que, nas últimas semanas, várias medidas têm sido promovidas pelo Governo com vista a apoiar as empresas, nomeadamente através do mecanismo de lay-off simplificado, programas de formação, incentivos financeiros, prorrogação de prazos de pagamento de impostos e contribuições, criação de linhas de crédito, entre outros.

Estes são mecanismos importantíssimos para as empresas e que merecem uma análise cuidada e um planeamento eficaz da sua implementação, por forma a que possam tornar-se num apoio verdadeiramente efetivo.

No entanto, o apoio à tesouraria das empresas não se esgota apenas nas medidas agora criadas. Existem, tal como já existiam no passado, outras ferramentas para apoiar a tesouraria das empresas e que, à luz da atual situação, voltam a ganhar destaque e devem merecer, também, uma análise cuidada.

Neste sentido e, por exemplo, no que respeita ao IVA, a recuperação deste imposto entregue ao Estado relativamente a créditos que, entretanto, se revelaram incobráveis ou de cobrança duvidosa, consubstancia-se numa oportunidade relevante e com impacto direto na tesouraria das empresas. Em paralelo, poderá também ser explorada a possibilidade de solicitar o reembolso de eventuais créditos de IVA existentes.

Por outro lado, e no que respeita à Segurança Social, existem várias medidas de apoio à contratação que se revelam bastante interessantes e que permitem às empresas beneficiar de um apoio considerável com os profissionais que contratam.

Para além destas questões, existem vários outros mecanismos que poderão ser considerados, dependendo da especificidade do negócio de cada empresa. Desta forma, torna-se crucial a todos os players começarem hoje a planear os seus cash-flows futuros e perceberem como os incrementar também através da fiscalidade, materializando, assim, a transformação de ativos já existentes ou potenciais em cash que pode, efetivamente, ser utilizado nas necessidades de tesouraria corrente das empresas.

A fiscalidade demonstra ser assim, uma vez mais, uma ferramenta indispensável às empresas para o apoio da sua tesouraria e que não deve ser negligenciada, mas, pelo contrário, potenciada. A procura da eficiência fiscal e parafiscal será, sem dúvida, um fator potenciador do incremento de tesouraria e apoio à manutenção da atividade das empresas, sendo um elemento diferenciador.

A Mazars em Portugal tem uma equipa multidisciplinar totalmente dedicada à análise e implementação das medidas que têm vindo a ser promovidas pelo Governo, capaz de auxiliar na procura de soluções fiscais e parafiscais que permitam incrementar a tesouraria das empresas, bem como projetar o futuro, revendo plano de negócios, auxiliando na renegociação da dívida, repensando em novas estratégias de negócio.

Esperamos, assim, estar à altura do nosso compromisso de fazer o que estiver ao nosso alcance para auxiliar todos os stakeholders a ultrapassar esta tempestade.

Sérgio Santos Pereira, Partner e Head of Tax

Mário Patrício, Tax Senior