Tax Letters
Insights
Tax Letters
Encontre aqui as várias Tax Letters preparadas pelo departamento de Tax da Mazars em Portugal.
O (quase) fim do regime do RNH
Com a entrega da proposta de Orçamento de Estado para 2024 ao parlamento, vimos confirmado o fim do regime fiscal do Residente Não Habitual (“RNH”) como o conhecemos:
ESG e os Preços de Transferência
Alcançar os objetivos ambientais, sociais e de governança (ESG) tornou-se um dos principais desafios enfrentados pelas empresas multinacionais.
CBAM: Uma nova obrigação de reporte pela sustentabilidade!
Portugal 2030 - Plano de Avisos – Medidas em aberto
Em 31 de dezembro de 2022, entrou em vigor a Lei n.º 24-B/2022, de 30 de dezembro, a qual regulamenta as contribuições de solidariedade temporárias sobre os sectores da energia e da distribuição alimentar (“CST”).
Portugal 2030 - Plano de Avisos – Medidas em aberto
Com o arranque do novo quadro comunitário, em novembro, o Portugal 2030 publicou o Plano de Avisos de Concurso do Portugal 2030 com o que podemos esperar nos próximos 12 meses, permitindo aos potenciais beneficiários planear e preparar os projetos de investimento com a devida antecedência.
A importância dos Diagnósticos fiscais
No mundo empresarial de hoje, onde a constante evolução dos mercados e das tecnologias é acompanhada pela rápida mudança da legislação e crescente complexidade da fiscalidade, a importância da realização de auditorias e diagnósticos fiscais não deve ser subestimada.
Preços de Transferência... O "parente" esquecido.
Aproxima-se o mês de julho e como tal, aproxima-se o prazo para entrega do processo de documentação fiscal e, também, do processo de documentação respeitante à política adotada em matéria de preços de transferência.
A importância da estrutura societária para o sucesso empresarial
O atual contexto económico / financeiro conturbado, quer por via de uma inflação historicamente elevada, taxas de juro em subida acentuada e os constrangimentos nas cadeias de abastecimento globais, motivam uma preocupação crescente com um provável choque negativo na procura agregada.
Portugal 2030: mesmo que os concursos apenas abram em abril, o mais importante é o calendário de aprovações
Pouco se tem falado do novo Quadro de Apoio Comunitário Portugal 2030, mas uma coisa parece certa: a fórmula utilizada no Portugal 2020 resultou e deverá ser replicada, pelo menos, nos primeiros avisos do novo Quadro.
PT2030 começa a sair do papel. Conheça estes e outros temas da atualidade de Tax
O primeiro trimestre de 2023 será um período determinante para a dinâmica de lançamento do novo Quadro Comunitário PT2030. Definido que está o Modelo de Governação, os regulamentos de execução e os primeiros avisos de apresentação de candidaturas estão a ser preparados com todo o cuidado.