Portugal 2030 - Plano de Avisos – Medidas em aberto

Com o arranque do novo quadro comunitário, em novembro, o Portugal 2030 publicou o Plano de Avisos de Concurso do Portugal 2030 com o que podemos esperar nos próximos 12 meses, permitindo aos potenciais beneficiários planear e preparar os projetos de investimento com a devida antecedência.

Com o arranque do novo quadro comunitário, em novembro, o Portugal 2030 publicou o Plano de Avisos de Concurso do Portugal 2030 com o que podemos esperar nos próximos 12 meses, permitindo aos potenciais beneficiários planear e preparar os projetos de investimento com a devida antecedência.

No segundo plano de avisos para o período entre janeiro e dezembro de 2024, estão planeados 537 avisos com uma dotação superior a 7 mil milhões de euros. Nele encontramos as principais medidas para as empresas, e algumas surpresas nas datas previstas de abertura:

Medida		Apoio	Aviso de concurso
Inovação Produtiva (para PME)		Até 40% a fundo perdido	Abertura de novo aviso em abril de 2024
Investigação & Desenvolvimento (I&D)	I&D Empresarial – Individuais	Até 80% a fundo perdido	Aberto até 31 dezembro 2024
	I&D Empresarial – Copromoção		Aberto até 31 dezembro 2024
	Demonstradores (Individuais e em Copromoção):		Abertura prevista em junho 2024
Internacionalização das PME		50% a fundo perdido	Abertura prevista em junho 2024
Qualificação das PME		50% a fundo perdido	Abertura prevista em maio 2024

As surpresas não acabam com o facto dos apoios à internacionalização, tão esperados pelas empresas, serem empurrados para junho de 2024, sobrando apenas a solução dos projetos conjuntos para as empresas pretendem investir até essa data.

Se anteriormente as grandes empresas foram excluídas dos projetos de inovação produtiva, agora apenas as PME e Small Mid Caps podem apresentar projetos de Investigação & Desenvolvimento. As NPME ficam assim limitadas aos projetos de Regime Contratual de Investimento.

Programas operacionais com autonomia para abertura de avisos

Além dos programas gerais, nos programas operacionais podemos encontrar avisos específicos para a região, por exemplo:

- Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa – Taxa de apoio de até 60%